BH +55 (31) 3116-1500
Brasília +55 (61) 3226-3035

Projetos

O escritório participou ao longo de sua história num significativo número de negócios e empreendimentos de grande porte e complexidade, nos mais variados segmentos da atividade empresarial, contribuindo com sua experiência para a realização dos objetivos de seus clientes.

ARBITRAGEM

• Representação de clientes em processos de arbitragem perante a International Chamber of Commerce, Paris (ICC), American Arbitration Association (AAA), Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá, Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem – CAMINAS e Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – CAMARB;
• Representação de concessionária de rodovias em 8 procedimentos arbitrais concomitantes contra ente público, relacionado a contrato de parceria público-privada de infraestrutura rodoviária, cobrindo um valor em litígio de aproximadamente R$150 milhões;
• Representação de cliente da área minerária em processo de arbitragem, relacionado a divergências no âmbito de contrato de empreitada a preços unitários, totalizando aproximadamente R$100 milhões.
• Representação de cliente da área minerária em processo de arbitragem, relacionado a divergências no âmbito de contrato de empreitada a preços unitários, totalizando aproximadamente R$25 milhões.
• Representação de cliente da área de construção civil pesada em procedimento arbitral envolvendo disputa relacionada a Sociedade em Conta de Participação constituída para a execução de obra pública federal de irrigação, em valor aproximado de R$136 milhões.
• Assistência a cliente do segmento industrial em processo de reconhecimento e execução de decisão arbitral estrangeira no Brasil.
• Assistência a cliente estrangeiro em questões relacionadas a arbitragem conduzida perante a International Chamber of Commerce, no Brasil.

ESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS E FUSÕES E AQUISIÇÕES

• Estruturação de empresa de propósito específico para implantação de projeto hidrelétrico destinado à autoprodução de energia elétrica, com capacidade instalada de 120 MW, cuja construção foi realizada no modelo “turn-key” pleno, com financiamento na modalidade de “project finance”.
• Estruturação de modelos societários para empresas do setor de siderurgia, geração de energia elétrica, construção civil pesada e outras.
• Constituição de empresas “offshore” para atendimento a operações internacionais de empresas brasileiras do setor de construção civil pesada, siderurgia, metalurgia, sondagens geológicas e outros.
• Operações diversas de cisão, fusão, aquisição e incorporação de empresas com atuação nas áreas industrial, comercial, construção civil pesada, siderurgia, mineração, florestamento e hospitalar.
• Realização de processos de “due diligence” relacionados às transações de cisão, fusão, aquisição e incorporação.
• Estruturação de empresa de propósito específico para implantação de projeto imobiliário em parceria com empresa líder no mercado de administração de fundos imobiliários, com investimento da ordem de R$350 milhões.
• Assessoramento à sociedade Mogyana Exportadora Ltda. na alienação das marcas e ativos “Café Barão” para a empresa alemã Melitta do Brasil Indústria e Comércio Ltda..

ALIENAÇÃO DE AÇÕES

• Alienação em bloco, em leilão público, de participação de acionistas minoritários do Banco do Estado de Minas Gerais – BEMGE.

AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

• West Plaza Shopping Center, em São Paulo – SP
• Shopping Center Iguatemi, em São Paulo – SP;
• Amazonas Shopping Center, em Manaus – AM;
• Condomínio Shopping da Habitação – Casa Shopping, no Rio de Janeiro – RJ;
• Esplanada Shopping Center, em Sorocaba – SP;
• Shopping Center Praia de Belas, em Porto Alegre – RS.

OPERAÇÕES FINANCEIRAS

• Assessoramento na contratação de empréstimo no valor de US$ 121 milhões junto à International Finance Corporation – IFC, destinado ao financiamento das obras de usina hidrelétrica com capacidade instalada de 120 MW, em Nova Era – MG.
• “Supplier’s Credit” para financiamento de implantação de rede de multiserviços de empresa da área de telecomunicações.
• Assessoramento no lançamento de “commercial papers” no valor de US$100 milhões, no euromercado, para empresa integrante de grupo com atuação na área da siderurgia, sendo agente o West Merchant Bank Limited.
• Operações diversas de mútuo internacional.
• Assessoramento na negociação de Contrato de Compra de Reduções de Emissão junto ao Banco Mundial.

REINVINDICAÇÕES CONTRATUAIS (“CLAIMS”)

• Análise e contestação de reivindicações contratuais (“claims”) em projetos industriais e de construção civil pesada.

ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS

• Administração de contratos relativos a projetos industriais e de construção civil pesada, incluindo a preparação de reivindicações contratuais e solução de controvérsias.
• Administração de Contrato de Empréstimo no valor de US$121 milhões junto à International Finance Corporation (IFC).

DIREITO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL

• Licenciamento de centrais hidrelétricas, projetos minerários e empreendimentos imobiliários.
• Assessoramento a clientes no equacionamento de sinistros em áreas de mineração no Estado de Minas Gerais, abrangendo a celebração de acordos, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), indenizações, gestão de crise e consultoria em situações específicas.

MINERÁRIO

•Assessoramento em questões societárias, regulatórias, tributárias, ambientais e trabalhistas a diversos clientes que atuam na exploração minerária.
•Assessoramento a clientes no licenciamento de projetos minerários.
•Assessoramento em alienações e aquisições de projetos minerários.

ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE ENERGIA

• Usina Hidrelétrica de Cachoeira Dourada – MT;
• Aproveitamento Hidrelétrico de Muniz Freire – ES;
• Usina Hidrelétrica de Pai Joaquim – MG;
• Usina Hidrelétrica de Queimado – MG;
• Usina Hidrelétrica Guilman-Amorim – MG;
• Pequena Central Hidrelétrica de Areia Branca – MG;
• Pequena Central Hidrelétrica de Pipoca – MG;
• Pequena Central Hidrelétrica de Cachoeirão – MG;
• Pequena Central Hidrelétrica de Caju – RJ;
• Pequena Central Hidrelétrica de Santo Antônio – RJ;
• Usina Térmica da Metalsider – MG.
• Pequena Central Hidrelétrica de Cristina – MG.

ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE TELECOMUNICAÇÕES

• Projetos diversos realizados por empresas que exploram serviços de circuito especializado, rede especializada e serviços de TV a cabo.

ESTRUTURAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – CONDOMÍNIOS, LOTEAMENTOS, SHOPPING CENTERS, HOTÉIS E EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS

• Residencial Alphaville, em Belo Horizonte – MG;
• Condomínio Porto Real Resort, em Mangaratiba – RJ;
• Condomínio Vistamar, em Mangaratiba – RJ;
• Condomínio Vila Italiana, em São João Del Rei – MG;
• Quintas do Morro, em Nova Lima – MG;
• Loteamento Campo Grande de Vila Rica, em Ouro Preto – MG;
• Loteamento Bairro Fábio Notini, em Divinópolis – MG;
• Condomínio Albert Scharlé, em Sabará – MG;
• Edifícios Residenciais Lolita Guimarães, Vila Edith, High Houses, Beau Rivage, Piet Mondrian, ST Thomas, Albert Scharlé, em Belo Horizonte – MG;
• ABC Emílio Pampolini All Business Center, em Belo Horizonte – MG;
• Domani Business Center, em Belo Horizonte – MG;
• Belvedere One, Belo Horizonte – MG;
• Edifício High Houses, Belo Horizonte – MG;
• Edifício Renaissance, Belo Horizonte – MG;
• Edifício Deauville, Belo Horizonte – MG;
• Concórdia Corporate, Nova Lima – MG;
• Hotel Ibis Betim, Betim – MG;
• Hotel Ibis Liberdade, Belo Horizonte – MG;
• Hote Ibis BH Afonso Pena, Belo Horizonte – MG;
• Hotel Ibis Budget Afonso Pena, Belo Horizonte – MG;
• Hotel Ibis Budget Minas Centro, Belo Horizonte – MG;
• Hotel Ibis Savassi, Belo Horizonte – MG;
• Hotel Ibis Itaboraí, Rio de Janeiro – RJ;
• Hotel Confins, em Confins – MG;
• Novotel Savassi, Belo Horizonte – MG;
• Hotel Ibis Budget Savassi, Belo Horizonte – MG;
• Shopping Iguatemi, São Paulo – SP;
• Shopping West Plaza, São Paulo – SP;
• Shopping Iguatemi, Maceió – AL;
• Estação Sul Shopping Mall, Belo Horizonte – MG;
• Shopping Center Praia de Belas, Porto Alegre – RS;
• Shopping Center Park Shopping – Brasília.

PRIVATIZAÇÕES E CONCESSÕES

O Escritório prestou assessoramento em diversos projetos de privatização e licitação de concessões, a saber:
• Banco do Estado de Minas Gerais – BEMGE;
• Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A;
• Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR;
• Rodovia BR-040;
• Rodovia BR-116.

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

• O escritório prestou assessoria jurídica ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de minas Gerais – DEER/MG na modelagem da Parceria Público-Privada para a Rodovia MG-050, projeto este que foi a primeira concessão patrocinada no setor rodoviário do país.
• O escritório prestou assessoria jurídica à Companhia Paulista de Parcerias (CPP) na modelagem de uma concessão administrativa, na modalidade de Parceria Público-Privada, envolvendo a modernização de Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães EM São Paulo – SP.
• O escritório prestou assessoramento jurídico à empresa contratada pelo Estado de Minas Gerais para realizar os estudos de modernização do Complexo Esportivo Mineirão-Mineirinho, localizado em Belo Horizonte, visando sua modernização para atendimento às exigências da FIFA, no contexto da realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
• O escritório presta assessoria a grupos empresariais na modelagem de projetos de Parceria Público-Privada e outras formas de concessão, nas áreas de saúde, saneamento, rodovias e portos.

ESTUDOS E PROJETOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

• O escritório prestou assessoria jurídica no âmbito de Pedido de Manifestação de Interesse lançado pelo Estado de Pernambuco para a estruturação de um modelo de negócio visando à universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgoto envolvendo 13 municípios da Região Metropolitana do Recife. Os estudos foram aprovados e licitados, e atualmente, segundo a ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, esta é a maior concessão do Brasil na área de saneamento básico, na modalidade de Parceria Público-Privada.
• O escritório, como membro integrante do CONSÓRCIO SANEAR BRASIL, foi contratado pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para desenvolver estudos visando à estruturação de um modelo de negócio para a universalização dos serviços públicos de abastamento de água e de tratamento de esgoto no Estado de Sergipe.

ASSESSORAMENTO EM PROCEDIMENTOS JUNTO A ÓRGÃOS DE CONTROLE E TRIBUNAIS DE CONTAS

• Assessoramento jurídico a clientes no âmbito de auditorias realizadas por órgãos de controle, no acompanhamento de respostas de solicitações de auditoria, na avaliação jurídica de relatórios preliminares, na participação de reuniões de busca de solução e na análise de manuais de providências permanentes.
• Representação de clientes junto aos Tribunais de Contas da União e dos Estados, em processos de tomada de contas ordinária e especial, de representação e em medidas cautelares, mediante elaboração de defesa e dos recursos cabíveis.
• Patrocínio da defesa de gestores em processos em curso perante os Tribunais de Contas da União e dos Estados.

ASSESSORIA JURÍDICA PARA ENTIDADES INTEGRANTES DO TERCEIRO SETOR

• Consultoria jurídica para entidade do terceiro setor (fundação pública), dando suporte à sua gestão, bem como nas relações estabelecidas com o Poder Público.
• Assessoramento jurídico a fundação pública, no âmbito de intervenção judicial na entidade, mediante a realização de auditoria jurídica em contratos e nos atos praticados pela gestão da entidade.

ASSESSORIA JURÍDICA A ENTIDADES INTEGRANTES DO “SISTEMA S”

• Assessoria jurídica a entidades integrantes do Sistema S, em processos de prestação e de tomada de contas; em processos licitatórios; na aquisição e alienação de bens e demais questões relacionadas ao processo de gestão de tais entidades.
• Assessoria jurídica a entidades integrantes do Sistema S em processos de auditoria realizada pelos órgãos de controle.
• Consultoria jurídica em órgãos deliberativos de entidades integrantes do Sistema S.

REALIZAÇÃO DE CURSOS E DE TREINAMENTOS

• Realização de cursos “in company” sobre licitações e contratos no geral e, especialmente, em relação a obras e serviços de engenharia e à contratação da prestação de serviços na área de tecnologia da informação, cobrindo a gestão de contratos, tomada e prestação de contas, estrutura e funcionamento de órgãos de controle, “compliance” e legislação anticorrupção.

CONSULTORIA JURÍDICA PARA ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS DE GRAU SUPERIOR

• Consultoria jurídica a Entidades Patronais de Grau Superior em questões estratégicas.
• Acompanhamento de contencioso administrativo e judicial estratégico das entidades patronais, nas áreas civil, administrativa, tributária, ambiental e trabalhista.
• Propositura e acompanhamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade.
• Assessoria jurídica a entidades patronais na participação destas como amicus curiae, em demandas consideradas estratégicas.

TRIBUTÁRIO

• Condução de “due diligence” relacionada à alienação de ativo minerário para investidor não residente, no valor aproximado de US$2 bilhões;
• Análise de perspectiva de perda em processos tributários para fins de provisionamento contábil para companhia mineradora de ouro, com controle de capital estrangeiro, totalizado aproximadamente US$ 250 milhões.
• Obtenção da primeira decisão proferida pelo TRF da 1ª Região reconhecendo o direito adquirido à isenção de imposto de renda sobre ganho de capital em alienação de participação societária.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

• Assessoramento e orientação a clientes em planejamentos patrimoniais e sucessórios.

TRABALHISTA

• Assessoramento jurídico a clientes no controle e redução do passivo trabalhista, através da supervisão e acompanhamento de processos existentes e da realização de consultoria para prevenção de futuros litígios.
• Condução e acompanhamento de processos administrativos e judiciais em todas as instâncias.

DIREITO DE FAMÍLIA

• Assessoramento e orientação de clientes em divórcios e dissolução de união estável em processos consensuais e litigiosos;
• Assessoramento e orientação de clientes na elaboração de testamentos;
• Assessoramento e orientação de clientes em processos de inventário;
• Assessoramento e orientação de clientes em processos de interdição e tomada de decisão apoiada.

CONTENCIOSO

• Patrocínio de clientes em demandas judiciais de alta complexidade com valores expressivos em litígio;
• Assessoramento a clientes em litígios envolvendo a dissolução de sociedades;
• Assessoramento e patrocínio de clientes em demandas judiciais e extrajudiciais decorrentes de acidentes ambientais, incluindo processos administrativos.

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

• Assessoramento jurídico em diversos processos de recuperação e reestruturação financeira de empresas dos setores de agronegócios, imobiliário e publicitário.

TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA

• Assessoramento em operação de compra e venda de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).
• Assessoramento em operação de alienação de atividade de mineração, localizada no Estado de Minas Gerais, no valor de U$45.000.000,00.
• Assessoramento de operação envolvendo cessão de cotas de sociedade detentora de relevantes direitos minerários no Estado de Minas Gerais, no valor de U$50.000.000,00.
• Assessoramento em operação envolvendo alienação de participação societária relevante em sociedade envolvida na fabricação de equipamentos para mineração no Estado de Minas Gerais, no valor de US$22.500.000,00.
• Assessoramento em operação de alienação de participação societária em sociedade envolvida com estudos de projetos energéticos.
• Assessoramento em operação envolvendo a compra de participação societária relevante de acionistas minoritários em sociedade envolvida na área de mineração, com sede no Estado de Minas Gerais, no valor de US$35.000.000,00.
• Assessoramento no processo de venda de empresa de mineração de grande porte, sediada em Minas Gerais.
• Assessoramento em operação de aquisição, por cliente estrangeiro, da totalidade das ações de empresa brasileira do setor de comercialização de frotas de veículos.